Nessa terça-feira (18), cerca de mil servidoras e servidores públicos federais (SPF) de mais de 40 categorias participaram dos atos convocados pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), em Brasília (DF). As atividades marcaram o início da jornada de lutas dos e das SPF e da construção da greve geral da categoria, prevista para o início de março.
“Nós estamos retomando as lutas em 2022. Depois de um ano [2021] em que conseguimos construir uma forte unidade no Fonasefe, com as entidades que representam os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos, não podíamos deixar de começar 2022 novamente em unidade lutando pelos serviços públicos. E, neste caso, hoje iniciando também a luta pela reposição salarial”, ressaltou Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN.
Sem reajuste desde 2017 e com perdas salariais desde 2011, os e as SPF acumulam uma defasagem nos salários de 49,28%. Na pauta apresentada, o Fonasefe reivindica reajuste referente à inflação acumulada no governo Bolsonaro (2019 a 2021), o que corresponde a 19,99%.
A diretora do Sindicato Nacional reforçou que a pauta dos e das SPF inclui a luta contra outros ataques aos serviços públicos, e não apenas por reposição salarial. Mas ressalta que a diminuição do poder de compra e arrocho salarial do funcionalismo público também atinge a população brasileira.
“Entendemos que a precarização da vida do trabalhador e da trabalhadora dos serviços públicos significa a precarização na ponta, para o usuário e usuária, ou seja, para a classe trabalhadora. E é por isso que Fonasefe e Fonacate estão construindo uma agenda de lutas que começa hoje, com o ato em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, protocolando a pauta de reivindicações. E, mais do que isso, vamos seguir em luta com uma agenda contínua de mobilização em fevereiro e, em março, vamos sim construir uma grande greve dos serviços públicos”, explicou.
Mulheres e população negra são as mais afetadas
Fernando Prado, 1º secretário da Regional Sul do ANDES-SN, acrescentou que o ataque aos serviços públicos e ao funcionalismo tem também recorte de gênero e raça e impacta a parcela mais pobre e oprimida da população brasileira. Segundo o diretor do ANDES-SN, mulheres e a população negra são mais afetadas por desmonte dos serviços públicos.
“Essa luta está num marco mais amplo de defesa dos serviços públicos. No Brasil, como no mundo, quem mais tem necessidade dos serviços públicos é a classe trabalhadora. No caso do funcionalismo público no nosso país, mais de 70% do quadro é composto por mulheres, que recebem também os salários mais baixos. Além disso, quem mais utiliza os serviços públicos são as mulheres. Então, elas são atacadas nas duas pontas. E no caso do Brasil ainda há um recorte étnico racial. A população negra é quem mais necessita dos serviços públicos. Como consequência, essa parcela da população é a mais afetada pelos ataques às políticas públicas e a serviços como educação, saúde, assistência social, entre outros”, detalhou.
“Por isso, estamos em luta em defesa de um serviço público gratuito e de qualidade, voltado aos interesses da classe trabalhadora como um todo”, acrescentou Prado.
Manifestações
Pela manhã, o protesto ocorreu em frente à sede do Banco Central. Já à tarde, os e as manifestantes se concentraram na Esplanada dos Ministérios, no bloco da pasta da Economia, onde foi protocolada a pauta de reivindicações unificadas dos SPF, via protocolo online. Apesar de solicitação, representantes dos Fóruns não foram recebidos por integrantes do ministério. Confira o documento entregue ao Ministério da Economia.
Com bonecos imitando o Ministro Paulo Guedes e ratazanas, cartazes que faziam referência às contas do ministro da Economia em paraísos fiscais, além de notas de dólares falsas, as e os manifestantes denunciaram as ações federais que visam favorecer interesse de bancos, grandes empresas e do agronegócio, além de apoiadores do governo em detrimento de destinar recursos para políticas públicas e de auxílio à população.
Cobraram, ainda, a recomposição salarial, reestruturação das carreiras, além do arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – da Reforma Administrativa – e a revogação da Emenda Constitucional 95 – do Teto dos Gastos, conforme consta na pauta unificada da categoria.
De acordo com Francielli Rebelatto, além da carta protocolada pelo Fonasefe, cada entidade que compõem o Fórum, incluindo o ANDES-SN, também apresentou o mesmo documento para reforçar e reafirmar as reivindicações. Ela lembra que o Sindicato Nacional aprovou, em sua última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), rodada de assembleias para debater na categoria docente tanto a pauta quanto a construção da greve unificada, além de uma pauta específica das categorias da Educação Federal.
“Nós, do ANDES-SN, tiramos também a realização de uma rodada de assembleias do dia 17 ao dia 11 de fevereiro para que a nossa base possa, em todas as universidades, discutir a construção dessa greve e desse movimento de luta, que não é só pela reposição salarial, mas contra a precarização das condições de trabalho, contra os cortes orçamentários, contra os cortes na educação, contra as intervenções nas universidades, contra o retorno às atividades presenciais sem condições sanitárias adequadas, diante, inclusive de uma nova onda de contaminações da pandemia. É por tudo isso que estamos aqui, retomando com força e com coragem essa construção de unidade e também de luta para 2022”, concluiu.
Fernando Prado também fez um chamado às e aos docentes da base do ANDES-SN para a mobilização. “Estamos aqui convocando as seções sindicais para que mobilizem a categoria em torno dessa luta, realizem assembleias de base para levar adiante o debate a construção da greve em torno da pauta definida em conjunto no Fonasefe. Sabemos que este ano teremos muita luta pela frente e a direção do ANDES-SN convoca a categoria ao debate, à mobilização e à luta diante dos desafios que estão postos e dos que virão”, afirmou.
