*matéria publicada no dia 6 de junho e modificada no dia 13 de junho por alterações no site

Estudantes de todo o Brasil realizam diversos atos e mobilizações nas universidades, institutos federais e Cefets no dia 9 de junho (quinta-feira), contra os cortes orçamentários na Educação e a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades públicas brasileiras. A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) têm realizado diversas assembleias e plenárias locais em diversas instituições organizar os protestos que ocorrerão nessa data.

O bloqueio linear de 14,5% nos recursos repassados ao Ministério da Educação, promovido no final de maio pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), afetará diversas áreas e, para as Instituições Federais de Ensino Superior, representará R$ 1 bilhão a menos em um orçamento já bastante enxuto.

De acordo com Caio Sad, da Fenet, o recente corte de verbas realizado pelo governo federal afetam diretamente o funcionamento das instituições. "Com esse bloqueio, nossas escolas ficarão sem dinheiro para pagar contas de água, luz, fazer obras de manutenção, investir nos laboratórios, em projetos de pesquisa e extensão, pagar bolsas de assistência estudantil. Tudo isso afeta diretamente a qualidade da nossa educação", afirmou.

Segundo ele, para organizar a mobilização contra mais esse ataque do governo federal à educação pública, a Fenet realizou uma plenária nacional. Durante o encontro, estudantes de todo o Brasil discutiram os rumos da luta.

"A plenária foi um grande instrumento de mobilização dos estudantes, que estão construindo assembleias, reuniões, panfletagens e todo o tipo de atividade de denúncia nas suas escolas. A indignação está grande e os estudantes estão prometendo uma grande mobilização para o dia 9 organizando paralisações neste dia, em diálogo com os servidores", comentou.

Sad alertou que, com a retomada das aulas presenciais, se faz ainda mais necessário ampliar o investimento na educação. "Precisamos investir nos IFs e Cefets, para desenvolver mais projetos de pesquisa e extensão, para promover mais atividades que envolvam os estudantes e a sociedade. Além disso, a assistência estudantil cumpre um papel fundamental, pois a realidade neste momento de crise é que 70% dos estudantes da Rede Federal de EPCT [Educação Profissional, Científica e Tecnológica] vivem em situação de vulnerabilidade social. Nossas escolas podem e devem cumprir o papel de discutir os problemas sociais e ser um elemento de solução para eles", disse.

Outra pauta que os estudantes levarão para as ruas, além da recomposição orçamentária das IFE, é a luta contra a tentativa de cobrança de mensalidade nas universidades públicas, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 206/19. O parecer favorável à PEC 206 aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Após intensa mobilização nas últimas semanas, houve acordo entre os parlamentares de que o mesmo só será votado após as eleições em Outubro. No entanto, é necessário pressionar para o arquivamento da matéria que ameaça a gratuidade da Educação Superior pública.

Em nota, a diretoria nacional do ANDES-SN convocou toda a categoria a fortalecer a mobilização na próxima quinta-feira (9). "Em decorrência da deliberação da UNE em construir um dia de ocupação das universidades, institutos federais e CEFETs contra os cortes orçamentários e a PEC 206/19, no dia 09 de junho, avaliamos, em conjunto com as entidades da educação, de reforçar essa data. Com isso, orientamos às seções sindicais para a construção da luta conjunta com o(a)s estudantes, nos locais de trabalho e com atos nos estados", apontou a Circular nº 195/2022.

Ocupa Brasília
O dia 9 de junho é uma das mobilizações previstas para este mês. No dia 14 de junho, docentes, técnicas, técnicos e estudantes de todo o país se dirigem à capital federal para o Ocupa Brasília, em conjunto com demais servidoras e servidores públicos. Após diálogo entre as entidades do Setor da educação e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), definiu-se pela realização do ato nacional contra os cortes na Educação, pela revogação da EC 95, contra a PEC 32 e pela recomposição salarial de 19,99%.

Acesse a Circular nº 195/2022.

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