Na semana que marcou o dia de combate ao Trabalho escravo no Brasil (28/1), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) divulgou números preocupantes. Segundo o órgão ligado ao Ministério da Economia, 1.723 trabalhadores foram flagrados em condições análogas às de escravo em 2018.
Conforme o levantamento, 523 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo em área urbana enquanto que no meio rural houve 1.200 casos. Em 2017, a SIT registrou 645 trabalhadores encontrados nessa situação.
A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Lys Sobral Cardoso, afirmou que os casos de trabalho escravo urbano têm como um dos fatores o êxodo rural. “Os trabalhadores continuam saindo do meio rural para o meio urbano. Por falta de oportunidades, eles se sujeitam a qualquer oferta de trabalho que surge, o que aumenta sua vulnerabilidade”, explicou a procuradora do Ministério Público do Trabalho.
No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas. Celebrou ainda 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo.
Segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, a pecuária e o cultivo de café estão entre as atividades econômicas com maior número de casos. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne de forma integrada diversos dados sobre o tema. Com isso, é possível traçar perfis de vulnerabilidade à exploração.
De acordo com o observatório, 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. Em 2018, o estado com maior número de resgates foi Minas Gerais (235), seguido de Goiás (135) e Pará (121). Entre 1995 a 2018, foram realizados mais de 50 mil resgates. O site do Ministério Público do Trabalho disponibiliza a publicação atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. A publicação da chamada "Lista Suja" era de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com a extinção da pasta, passou a ser atribuição do Ministério da Economia.
Chacina de Unaí
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em 2009. O dia foi escolhido em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Os quatro foram assassinados em Unaí (MG) em 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo na região. O crime, que completou 15 anos nessa segunda, ficou conhecido como Chacina de Unaí.
No dia 19 de novembro de 2018, o TRF1 anulou o julgamento de Antério Mânica – um dos mandantes. As penas de Norberto Mânica (mandante), de Hugo Alves Pimenta (intermediário) e de José Alberto de Castro (intermediário) foram reduzidas. Os executores do crime são os únicos que cumprem penas.
* Com informações do MPT
