CIRCULARES
20 de Fevereiro de 2024

Circular nº 059/2024- Envia o relatório do I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal.

Brasília (DF), 19 de fevereiro de 2024.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

Assunto: Envia o relatório do I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal.

 

Companheira(o)s,

 

Encaminhamos o relatório do I Seminário Nacional sobre Abolicionismos Penais, Poder Punitivo e Sistema de Justiça Criminal, realizado dia 24 de novembro de 2023 na Sede da ADUFS-SE.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2ª Secretário

 

 

15 de Fevereiro de 2024

Circular nº 057/2024 -Envia estudo solicitado pelo ANDES–SN ao DIEESE sobre o financiamento das Universidades Federais.

Brasília(DF), 15 de fevereiro de 2024.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.

 

 

Assunto: Envia estudo solicitado pelo ANDES–SN ao DIEESE sobre o financiamento das Universidades Federais.

 

Companheiro(a)s,

 

O financiamento das universidades federais tem sofrido oscilações, com tendência de queda ao longo dos anos. Com o propósito de conhecer melhor esta situação para subsidiar a luta do sindicato e de suas seções sindicais, a Diretoria anterior do ANDES-SN solicitou um estudo sobre o financiamento das 69 universidades federais, no período entre 2010 e 2022 (em anexo). A atual Diretoria, retomou os contatos com o DIEESE sobre o referido estudo, dada sua importância para subsidiar as lutas em defesa das universidades públicas.

Assim, neste mês de fevereiro, o estudo foi concluído e revisado.  O trabalho teve como objetivo principal fazer um mapeamento introdutório dos investimentos nas 69 instituições de ensino superior entre 2010 e 2022, em valores nominais e reais, considerando o efeito inflacionário, bem como o empenho real por estudante e o montante necessário para manter o investimento público.

Ressalta-se que o estudo considerou apenas os recursos oriundos do Tesouro Nacional, ou seja, do Orçamento Geral da União. Outras fontes de financiamento não foram investigadas como, recursos próprios, emendas parlamentares e outras.

Recomenda-se leitura, debates e divulgação junto à base.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Profa. Annie Schmaltz Hsiou

3ª Secretária

15 de Fevereiro de 2024

Circular n.º 056/2024 -Informa o calendário de lutas das entidades de Educação (ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA), do FONASEFE, do FONACATE e das Centrais Sindicais em torno da Campanha Salarial 2024 e 2025

 

Brasília(DF), 15 de fevereiro de 2024.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.

 

Assunto: Informa o calendário de lutas das entidades de Educação (ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA), do FONASEFE, do FONACATE e das Centrais Sindicais em torno da Campanha Salarial 2024 e 2025

Companheiro(a)s,

 

Dando continuidade às mobilizações em torno da Campanha Salarial 2024 e 2025 dos servidores públicos federais, bem como nossas reinvindicações em torno de nossa carreira, informamos o calendário de lutas quem tem sido construído com as entidades da Educação (SINASEFE e FASUBRA) e com as demais entidades do serviço público que constroem o FONASEFE, somado a articulação do FONACATE e Centrais Sindicais:

 

22 de fevereiro de 2024 – Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública.

Nesse dia, teremos, às 9h, a terceira rodada da Mesa Específica/Temporária que trata sobre a carreira docente. O ANDES-SN estará presente nessa reunião convocada pelo governo, em que esperamos receber a resposta sobre a reestruturação da nossa carreira. Este será um dia de mobilização nacional da categoria e estamos construindo ações conjuntas com SINASEFE e FASUBRA. Nesse sentido chamamos às seções sindicais para mobilizarem ações nos locais de trabalho em conjunto com os demais trabalhadore(a)s e estudantes. Os materiais de comunicação poderão ser acessados através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1AmedVrpRbRqZcd3aRlgKJZeFclofvapD?usp=sharing

 

26 de fevereiro de 2024 – Live do FONASEFE

O FONASEFE organizará no dia 26, às 19h, uma live que abordará o detalhamento da contraproposta da bancada sindical e a discussão sobre a existência de recursos para que o governo atenda às necessidades do(a)s servidore(a)s federais. O link da atividade será enviado em breve.

 

28 de fevereiro de 2024 – Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP)

Nesse dia, a reunião da MNNP será às 14h30 no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, em Brasília. Já estaremos no 42º Congresso em Fortaleza e a diretoria garantirá a presença de diretore(a)s em Brasília para acompanhar essa mesa. Nessa reunião esperamos que o governo nos dê resposta sobre a contraproposta apresentada pela bancada sindical, protocolada no dia 31 de janeiro de 2024 através do Ofício n.º 001/2024 que segue em anexo. Como parte da nossa categoria estará envolvida nas atividades do 42º Congresso do ANDES SN, será fundamental que as professoras e os professores que estiverem nos locais de trabalho possam se somar às atividades de mobilização com as demais categorias de servidore(a)s público(a)s.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Profa. Annie Schmaltz Hsiou

3ª Secretária

 

15 de Fevereiro de 2024

Circular nº 055/2024- Envia o Anexo ao Caderno de Textos do 42º Congresso.

Brasília(DF), 09 de fevereiro de 2024.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.

 

Assunto: Envia o Anexo ao Caderno de Textos do 42º Congresso.

 

 

Companheiro(a)s,

 

Em cumprimento ao prazo estabelecido na Circular nº 392/2023 sobre novas contribuições à discussão no 42º Congresso do ANDES-SN, estamos encaminhando os textos recebidos no período de 12 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Profa. Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

 

09 de Fevereiro de 2024

Circular nº 054/2024- Orienta às seções sindicais sobre envio de propostas de moções do 42º Congresso.

Brasília(DF), 08 de fevereiro de 2024.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

 

Assunto: Orienta às seções sindicais sobre envio de propostas de moções do 42º Congresso.

 

 

Companheira(o)s,

 

 

Considerando a publicação do Caderno de Textos do 42° Congresso do ANDES-SN, por meio da Circular n.º 005/2024, orientamos às seções sindicais que a apresentação de moções deverá seguir os termos da proposta de Regimento do 42º Congresso, que estabelecem:

 

Art. 44. As propostas de moções devem ser enviadas por e-mail à secretaria do 42º CONGRESSO (secretaria@andes.org.br), até às 14 (quatorze) horas do dia 29 de fevereiro de 2024, endereçadas à Comissão Diretora, sendo especificados(as) os(as) proponentes e os(as) destinatários(as), estes(as) últimos(as) com endereço eletrônico (e-mail).

§ 1º As propostas de moções só poderão ser apresentadas por participantes do 42º CONGRESSO; sendo, neste caso, participantes aqueles(as) estabelecidos(as) nos termos do art. 4º e incisos deste Regimento.

§ 2º A Comissão Diretora deve divulgar aos(às) participantes do 42º CONGRESSO o teor das moções propostas até às 10 (dez) horas do dia 1º de março de 2024.

§ 3º Excepcionalmente, a critério da Plenária de Encerramento, podem ser acrescidas e apreciadas outras moções, apresentadas até 30 (trinta) minutos antes do início dessa Plenária, cuja natureza ou conteúdo justifiquem não terem sido apresentadas no prazo previsto, cabendo à Comissão Diretora avaliar se atendem aos critérios estabelecidos.

§ 4º As propostas de moções das quais não constem o fato motivador, os(as) destinatários(as) com os respectivos endereços eletrônicos (e-mails) e o título, não serão recebidas para apreciação do 42º CONGRESSO.

§ 5º As propostas de moções cujos temas já tenham sido objeto de discussão nas instâncias do 42º CONGRESSO e que não foram aprovadas pela Plenária não serão acolhidas pelo CONGRESSO.

Aproveitamos a oportunidade para encaminhar o Formulário para Apresentação de Moção, em anexo.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profa. Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

09 de Fevereiro de 2024

Circular nº 053/2024 -Envia nota de repúdio da Diretoria do ANDES-SN à medida que determina que professoras e professores de escolas públicas e privadas devem apresentar certidão de antecedentes criminais.

 

Brasília(DF), 08 de fevereiro de 2024.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.

 

Assunto: Envia nota de repúdio da Diretoria do ANDES-SN à medida que determina que professoras e professores de escolas públicas e privadas devem apresentar certidão de antecedentes criminais.

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota de repúdio da Diretoria do ANDES-SN à medida que determina que professoras e professores de escolas públicas e privadas devem apresentar certidão de antecedentes criminais.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

 

 

 

 

Profa. Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

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